URGENTE: Após pedido de Impeachment, Alexandre de Moraes acaba de…Ver mais

Brasília voltou a ser palco de tensão política nesta terça-feira (5), com a formalização de mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ofensiva, liderada por cinco deputados do Partido Liberal (PL), acirra o relacionamento já conturbado entre o Judiciário e parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), elevando o volume dos debates sobre liberdade de expressão, abuso de autoridade e a legitimidade das decisões judiciais no cenário político brasileiro.

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), figura próxima a Bolsonaro e protagonista de manifestações recentes em apoio ao ex-presidente, encabeça a iniciativa. Ele foi acompanhado pelos colegas de partido Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

Os parlamentares protocolaram o documento no Senado Federal, onde Moraes já é alvo de pelo menos 30 pedidos semelhantes. O novo texto traz acusações contundentes: crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação às garantias constitucionais.

Segundo os deputados, Moraes teria agido de forma arbitrária ao impedir uma manifestação pacífica realizada por Hélio Lopes em julho, na Praça dos Três Poderes. O parlamentar, que anunciou uma “greve de silêncio” em apoio a Bolsonaro e aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, tentou montar um acampamento simbólico no local.

A iniciativa foi imediatamente reprimida por ordem do próprio ministro, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a justificativa de que o ato poderia representar uma continuidade dos movimentos antidemocráticos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.

A decisão de Moraes proibiu qualquer novo protesto na região e autorizou a prisão em flagrante de envolvidos que resistissem à ordem. No despacho, o ministro destacou que “não se negocia o Estado Democrático de Direito” e lembrou que a omissão de autoridades em manifestações anteriores contribuiu para os ataques de 8 de janeiro.

Para os autores do pedido, no entanto, a resposta foi desproporcional e configurou uma violação direta à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar, garantidas pela Constituição Federal.

Em nota, os deputados argumentam que a manifestação de Hélio Lopes não incitou violência nem representou qualquer ameaça à ordem pública, sendo, segundo eles, um ato pacífico e simbólico.

Para o grupo, a decisão de Moraes revela um padrão de perseguição política contra parlamentares de oposição, o que reforçaria, na visão deles, a necessidade urgente de responsabilização institucional. A inclusão do ministro em uma lista de sanções baseada na Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, também é citada como evidência de suposta violação de direitos humanos e abuso de poder.